Toledo: Prefeito Costenaro sanciona leis com foco em saúde e bem-estar

30/04/2025

Em cerimônia com vereadores, Mario Costenaro formalizou as leis que beneficiam servidores da saúde e pacientes em tratamento contra o câncer, além de garantir recursos para consórcios de saúde.

Toledo/PR – A manhã desta quarta-feira (30) foi marcada pela sanção de três novas leis pelo prefeito de Toledo, Mario Costenaro, em um ato solene realizado no Gabinete do Prefeito. A cerimônia contou com a presença de vereadores, secretários municipais e servidores públicos, selando a aprovação de medidas importantes para diversas áreas da administração. As leis foram oficialmente publicadas na edição nº 4.331 do Órgão Oficial Eletrônico de Toledo.

Um dos destaques da sanção foi a Lei nº 2.910, que promove uma alteração significativa no plano de cargos e vencimentos dos servidores municipais ao reduzir a jornada de trabalho dos nutricionistas das categorias I, II e III para 30 horas semanais. A secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SerToledo), Marlene da Silva, presente na cerimônia, celebrou a conquista em nome da categoria.

Outra lei sancionada, de nº 2.911, autoriza o município a utilizar recursos próprios para complementar a assistência financeira de responsabilidade do Ministério da Saúde, conforme previsto na Lei nº 2.676 de 2023. Essa medida visa garantir o pagamento dos serviços de profissionais da saúde contratualizados pelo município, como enfermeiros, técnicos e parteiras vinculados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná (Consamu) e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar).

A terceira lei formalizada foi a de nº 2.912, de autoria dos vereadores Valdomiro Bozó, Genivaldo de Jesus, Olinda Fiorentin, Sérgio Japonês e Valdir Gomes, que autoriza o Poder Executivo a fornecer turbantes para pessoas em tratamento oncológico.

Em seu pronunciamento, o prefeito Costenaro enfatizou o reconhecimento ao trabalho do Legislativo Municipal e reafirmou seu compromisso com a autonomia da Câmara, da mesma forma que defende a autonomia do Executivo. Ele destacou a importância do papel de cada um e o respeito aos diferentes posicionamentos. “Isso que nós estamos fazendo aqui é um trabalho coletivo. Mas não é só do Legislativo e do Executivo, é coletivo juntamente com o sindicato, com as nossas lideranças, com nossos secretários e com nossos servidores”, salientou o prefeito.

Costenaro também reforçou a importância do diálogo como um pilar de sua gestão. “Nós vamos permanecer com um diálogo cada vez mais firme entre a população de Toledo e a gestão municipal. Vamos também permanecer com esse diálogo entre a Câmara de Vereadores e o Executivo”, frisou.

O vereador líder do governo na Câmara Municipal, Chumbinho Silva, ressaltou a relevância das três leis sancionadas, com especial atenção ao aporte de recursos para o Consamu e o Ciscopar para profissionais como enfermeiros, técnicos e parteiras. Segundo o vereador, é comum que o repasse federal seja insuficiente ou até mesmo não ocorra, e o prefeito prontamente se dispôs a complementar os valores necessários. Sobre a lei dos turbantes, Chumbinho Silva declarou: “A gente sabe o quanto é constrangedor, principalmente para o público feminino, passar por esse tipo de tratamento”.

Diversos vereadores participaram do ato de sanção, incluindo Jairo Cerbarro, Bruno Radunz, Ricardinho Santos, Sérgio Japonês, Valdomiro Bozó, Valdir Gomes, Genivaldo Jesus e Professora Marli.